Termos do Programa de Afiliados

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos do Programa de Afiliados ("Termos") regem sua participação no Programa de Afiliados da Sharemo ("Programa"). Ao se inscrever no Programa, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve participar do Programa.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, que também se aplicam à sua participação no Programa.

2. Descrição do Programa

O Programa de Afiliados da Sharemo é uma iniciativa que permite que usuários indicem novos clientes para a plataforma e recebam comissões sobre pagamentos realizados através de seus links de indicação. O Programa é uma parceria comercial independente e não constitui relação empregatícia, societária ou de representação comercial.

Como afiliado, você receberá um código único e link de indicação personalizado que pode ser compartilhado com potenciais clientes. Quando um cliente realizar um pagamento através do seu link, você receberá uma comissão conforme as regras estabelecidas nestes Termos.

3. Natureza da Relação - Ausência de Vínculo Empregatício

3.1. Relação Independente:

A participação no Programa de Afiliados estabelece uma relação de parceria comercial independente entre você e a Sharemo. Esta relação NÃO constitui, e não deve ser interpretada como:

• Relação de emprego ou trabalho (CLT)
• Relação de prestação de serviços contínua
• Relação societária ou de sociedade
• Relação de representação comercial exclusiva
• Relação de agência ou mandato
• Relação de subordinação ou dependência

Você atua como parceiro independente, sem vínculo empregatício, trabalhista, previdenciário ou qualquer outro vínculo de dependência com a Sharemo.

3.2. Autonomia e Independência:

Como afiliado, você: (i) não é funcionário, empregado ou prestador de serviços da Sharemo; (ii) não possui horário de trabalho ou obrigação de cumprir jornada; (iii) não recebe salário, férias, 13º salário, FGTS, INSS ou quaisquer benefícios trabalhistas; (iv) não está sujeito a subordinação hierárquica ou disciplinar; (v) não representa a Sharemo como agente ou representante oficial; (vi) atua por conta própria e assume todos os riscos de sua atividade.

3.3. Responsabilidade Tributária:

Você é responsável por todas as obrigações fiscais, tributárias e previdenciárias decorrentes do recebimento de comissões. A Sharemo não retém impostos, não emite holerites e não possui qualquer responsabilidade trabalhista, previdenciária ou fiscal em relação às comissões pagas. Você deve declarar e pagar todos os impostos devidos sobre as comissões recebidas, conforme a legislação aplicável.

3.4. Ausência de Exclusividade:

Você não está obrigado a trabalhar exclusivamente para a Sharemo e pode participar de outros programas de afiliados ou desenvolver outras atividades comerciais, desde que não violem estes Termos ou os Termos de Uso da plataforma.

4. Elegibilidade e Cadastro

4.1. Requisitos para Participação:

Para participar do Programa, você deve: (i) ter idade mínima de 18 anos ou ser menor emancipado; (ii) possuir conta ativa na plataforma Sharemo; (iii) fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas; (iv) ter capacidade legal para celebrar contratos; (v) não estar proibido de participar por violação anterior destes Termos.

4.2. Processo de Inscrição:

Para se inscrever no Programa, você deve preencher o formulário de cadastro disponível na plataforma, fornecendo: (i) nome completo; (ii) email; (iii) telefone; (iv) chave PIX para recebimento de comissões; (v) informações sobre canais de divulgação (Instagram, Facebook, website, etc.); (vi) breve biografia ou descrição de como pretende promover a plataforma.

4.3. Aprovação da Inscrição:

A aprovação da sua inscrição está sujeita a critérios exclusivos da Sharemo, incluindo, mas não se limitando a: (i) análise de histórico e perfil; (ii) conformidade com políticas e termos; (iii) capacidade de gerar indicações legítimas; (iv) adequação do perfil aos objetivos do Programa. A Sharemo se reserva o direito de aprovar ou recusar qualquer inscrição, a seu exclusivo critério, sem necessidade de justificativa.

Alguns perfis podem ser aprovados automaticamente pelo sistema, enquanto outros podem requerer análise manual. Você será notificado sobre o status da sua inscrição através de email ou notificação in-app.

4.4. Status do Afiliado:

O status do afiliado pode ser: (i) "Pendente" - inscrição em análise; (ii) "Ativo" - aprovado e apto a receber comissões; (iii) "Suspenso" - temporariamente suspenso por violação de termos; (iv) "Rejeitado" - inscrição não aprovada. Apenas afiliados com status "Ativo" podem receber comissões.

5. Código de Afiliado e Links de Indicação

5.1. Código Único:

Após aprovação, você receberá um código único de afiliado que identifica suas indicações. Este código é pessoal e intransferível e não pode ser compartilhado, vendido ou cedido a terceiros sem autorização prévia por escrito da Sharemo.

5.2. Links de Indicação:

Você receberá links de indicação personalizados que incluem seu código de afiliado. Estes links devem ser utilizados exclusivamente para indicar novos clientes à plataforma. Você é responsável por manter a segurança e confidencialidade de seus links.

5.3. Rastreamento de Indicações:

As indicações são rastreadas através de cookies e tecnologias similares. Quando um usuário acessa a plataforma através do seu link de indicação, uma referência é criada e associada ao seu código de afiliado. Esta referência permanece válida por período determinado pela Sharemo (geralmente 30 dias), mesmo que o usuário não realize o pagamento imediatamente.

5.4. Validade das Indicações:

Uma indicação é considerada válida quando: (i) o usuário acessa a plataforma através do seu link de indicação; (ii) cria uma conta na plataforma; (iii) realiza um pagamento dentro do período de validade da referência. Indicações que não resultem em pagamento não geram comissão.

6. Comissões e Pagamentos

6.1. Taxa de Comissão:

As comissões são calculadas sobre o valor líquido recebido pela Sharemo, descontados impostos e taxas de processamento de pagamento. A taxa de comissão padrão é de 10% (dez por cento) sobre o valor do pagamento de eventos. Para renovações de assinaturas corporativas, a taxa de comissão é de 2% (dois por cento).

A Sharemo se reserva o direito de oferecer taxas de comissão personalizadas para afiliados específicos, a seu exclusivo critério, mediante acordo por escrito.

6.2. Cálculo de Comissões:

As comissões são calculadas automaticamente pelo sistema quando um pagamento é confirmado através do seu link de indicação. O valor da comissão é calculado aplicando a taxa de comissão sobre o valor líquido da transação (valor bruto menos impostos e taxas).

6.3. Período de Garantia:

As comissões ficam em período de garantia após o pagamento ser confirmado. Durante este período (geralmente 7 dias), a comissão pode ser cancelada se o pagamento for reembolsado ou cancelado. Após o período de garantia, a comissão é aprovada e fica disponível para pagamento.

6.4. Status das Comissões:

As comissões podem ter os seguintes status: (i) "Pendente" - aguardando período de garantia ou aprovação; (ii) "Aprovada" - aprovada e disponível para pagamento; (iii) "Paga" - já foi paga ao afiliado; (iv) "Cancelada" - cancelada devido a reembolso ou violação de termos.

6.5. Pagamento de Comissões:

As comissões aprovadas são pagas através de transferência PIX para a chave PIX cadastrada pelo afiliado. Os pagamentos são processados mensalmente, geralmente até o dia 10 de cada mês, referentes às comissões aprovadas no mês anterior.

Você é responsável por manter seus dados bancários atualizados. A Sharemo não se responsabiliza por pagamentos não recebidos devido a dados bancários incorretos ou desatualizados.

6.6. Valor Mínimo para Pagamento:

Pode haver um valor mínimo de comissão acumulada necessário para processamento do pagamento. Comissões abaixo do valor mínimo serão acumuladas até atingir o valor mínimo ou até encerramento da participação no Programa.

6.7. Impostos e Obrigações Fiscais:

Você é integralmente responsável por declarar e pagar todos os impostos devidos sobre as comissões recebidas, incluindo Imposto de Renda, conforme a legislação aplicável. A Sharemo não retém impostos sobre as comissões e não emite documentos fiscais para afiliados, exceto quando exigido por lei.

Se você for pessoa jurídica, deve fornecer nota fiscal de prestação de serviços ou documento fiscal adequado para recebimento das comissões, conforme acordado entre as partes.

7. Obrigações e Responsabilidades do Afiliado

Ao participar do Programa, você se compromete a:

7.1. Promoção Ética e Legal:

• Promover a plataforma Sharemo de forma ética, honesta e conforme estes Termos
• Não utilizar práticas enganosas, falsas ou que possam enganar potenciais clientes
• Não fazer alegações falsas sobre a plataforma ou seus serviços
• Não utilizar spam, mensagens não solicitadas ou marketing agressivo
• Respeitar todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo leis de proteção ao consumidor e privacidade
• Não violar direitos de propriedade intelectual de terceiros

7.2. Uso Adequado de Links e Materiais:

• Utilizar apenas links de indicação fornecidos pela Sharemo
• Não modificar, alterar ou mascarar links de indicação
• Não utilizar links de indicação de forma que possa causar confusão ou engano
• Não criar sites ou materiais que imitem ou copiem o design da Sharemo sem autorização
• Não utilizar a marca Sharemo de forma não autorizada ou que possa prejudicar a imagem da marca

7.3. Manutenção de Informações:

• Manter todas as informações cadastrais atualizadas e verdadeiras
• Notificar imediatamente sobre alterações em dados bancários ou de contato
• Manter segurança e confidencialidade de suas credenciais de acesso

7.4. Conformidade com Termos de Uso:

Você deve cumprir todos os Termos de Uso da plataforma Sharemo. Violação dos Termos de Uso pode resultar em suspensão ou encerramento da participação no Programa, além de cancelamento de comissões pendentes.

8. Proibições e Práticas Fraudulentas

É expressamente proibido e pode resultar em encerramento imediato do Programa e possível ação legal:

8.1. Práticas Fraudulentas:

• Criar contas falsas ou utilizar identidades falsas para gerar comissões
• Realizar auto-indicações (indicar a si mesmo ou pessoas relacionadas)
• Utilizar bots, scripts ou automação para gerar cliques falsos ou indicações falsas
• Manipular ou tentar manipular o sistema de rastreamento de indicações
• Comprar ou vender indicações
• Utilizar técnicas de engenharia social, phishing ou outras práticas enganosas
• Indicar pessoas sem seu conhecimento ou consentimento
• Utilizar informações de terceiros sem autorização para criar contas

8.2. Spam e Marketing Agressivo:

• Enviar mensagens não solicitadas (spam) através de email, SMS, redes sociais ou outros canais
• Utilizar listas de contatos obtidas de forma ilegal ou não autorizada
• Realizar cold calling ou abordagens agressivas sem consentimento
• Publicar links de indicação em locais não autorizados ou de forma abusiva

8.3. Violação de Direitos:

• Violar direitos de propriedade intelectual da Sharemo ou de terceiros
• Utilizar a marca Sharemo de forma não autorizada
• Criar materiais que imitem ou copiem a Sharemo de forma a causar confusão
• Fazer alegações falsas sobre parceria, representação ou afiliação oficial com a Sharemo

8.4. Consequências de Violação:

A violação de qualquer proibição pode resultar em: (i) suspensão imediata da participação no Programa; (ii) cancelamento de todas as comissões pendentes; (iii) encerramento permanente da participação; (iv) bloqueio de IP e conta; (v) comunicação às autoridades competentes; (vi) ação legal para recuperação de danos.

9. Direitos e Obrigações da Sharemo

9.1. Direitos da Sharemo:

• Aprovar ou recusar inscrições a seu exclusivo critério
• Modificar, suspender ou encerrar o Programa a qualquer momento, com ou sem aviso prévio
• Alterar taxas de comissão, regras e condições do Programa, mediante comunicação prévia
• Investigar e verificar indicações e comissões
• Recusar ou cancelar comissões que violem estes Termos
• Suspender ou encerrar participação de afiliados que violem estes Termos
• Modificar ou descontinuar funcionalidades do Programa

9.2. Obrigações da Sharemo:

• Processar pagamentos de comissões aprovadas conforme cronograma estabelecido
• Fornecer ferramentas e materiais necessários para promoção da plataforma
• Manter sistema de rastreamento de indicações funcionando adequadamente
• Comunicar alterações significativas no Programa com antecedência razoável

9.3. Limitações de Responsabilidade:

A Sharemo não se responsabiliza por: (i) perda de comissões devido a falhas técnicas temporárias; (ii) indicações não rastreadas corretamente devido a bloqueadores de cookies ou configurações do navegador; (iii) decisões de clientes de não realizar pagamento; (iv) alterações ou descontinuação do Programa; (v) ações ou omissões de terceiros (processadores de pagamento, etc.).

10. Modificações nos Termos e no Programa

A Sharemo se reserva o direito de modificar estes Termos, taxas de comissão, regras e condições do Programa a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Alterações serão publicadas nesta página com atualização da data de "Última atualização".

Alterações significativas que afetem suas comissões ou obrigações serão comunicadas por email (endereço cadastrado) ou através de notificação in-app, com prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes da entrada em vigor.

O uso continuado do Programa após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos termos. Se você não concordar com as alterações, deve encerrar sua participação no Programa antes da entrada em vigor das alterações.

A Sharemo também se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o Programa a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sem responsabilidade para com os afiliados, exceto pelo pagamento de comissões já aprovadas e não pagas.

11. Suspensão e Encerramento

11.1. Suspensão pela Sharemo:

A Sharemo pode suspender sua participação no Programa imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos, os Termos de Uso, utilizar práticas fraudulentas, ou por qualquer outro motivo que a Sharemo considerar apropriado, a seu exclusivo critério.

Durante a suspensão, você não poderá gerar novas comissões, mas comissões já aprovadas e não pagas podem ser mantidas em suspenso até resolução da questão ou encerramento definitivo.

11.2. Encerramento pela Sharemo:

A Sharemo pode encerrar sua participação no Programa permanentemente em caso de: (i) violação grave ou repetida destes Termos; (ii) práticas fraudulentas comprovadas; (iii) violação de leis ou regulamentos; (iv) dano à imagem ou reputação da Sharemo; (v) qualquer outro motivo que a Sharemo considerar apropriado.

Em caso de encerramento por violação, todas as comissões pendentes podem ser canceladas, sem direito a pagamento ou compensação.

11.3. Encerramento pelo Afiliado:

Você pode encerrar sua participação no Programa a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato conosco. Comissões já aprovadas e não pagas serão pagas conforme cronograma normal. Comissões pendentes ou em período de garantia podem não ser pagas após encerramento.

11.4. Efeitos do Encerramento:

Após encerramento, você: (i) não poderá mais gerar novas comissões; (ii) não poderá utilizar links de indicação; (iii) deve remover todos os materiais promocionais da Sharemo; (iv) não poderá se reinscrever no Programa sem autorização prévia da Sharemo.

12. Propriedade Intelectual

Todos os materiais fornecidos pela Sharemo para promoção (logos, imagens, textos, links, etc.) são de propriedade exclusiva da Sharemo e são fornecidos apenas para uso no contexto do Programa de Afiliados. Você não adquire qualquer direito de propriedade sobre esses materiais.

Você não pode: (i) modificar, alterar ou criar obras derivadas dos materiais da Sharemo; (ii) utilizar a marca Sharemo de forma não autorizada; (iii) criar materiais que imitem ou copiem a Sharemo; (iv) utilizar materiais da Sharemo após encerramento da participação no Programa.

Você mantém todos os direitos sobre materiais criados por você para promoção da plataforma, mas concede à Sharemo licença não exclusiva para utilizar, reproduzir e distribuir tais materiais para fins de promoção do Programa.

13. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais de afiliados está em conformidade com nossa Política de Privacidade e a LGPD. Coletamos e tratamos dados de afiliados para: (i) gerenciar participação no Programa; (ii) calcular e processar comissões; (iii) comunicar sobre o Programa; (iv) cumprir obrigações legais.

Você tem direito a acessar, corrigir, excluir ou portar seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD. Para exercer seus direitos, entre em contato através do email: contato@sharemo.com.br.

14. Limitação de Responsabilidade

A Sharemo não se responsabiliza por: (i) perda de comissões devido a falhas técnicas temporárias; (ii) indicações não rastreadas corretamente; (iii) decisões de clientes de não realizar pagamento; (iv) alterações ou descontinuação do Programa; (v) ações ou omissões de terceiros; (vi) danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da participação no Programa.

A responsabilidade total da Sharemo em relação ao Programa está limitada ao valor total de comissões pagas ao afiliado nos últimos 12 (doze) meses.

15. Disputas e Resolução de Conflitos

Em caso de disputas relacionadas ao Programa, as partes devem tentar resolver amigavelmente através de negociação direta. Se não for possível resolver amigavelmente, a disputa será resolvida através de mediação ou, não sendo possível, pelos tribunais competentes.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida preferencialmente por mediação, e, não sendo possível, pelos tribunais competentes da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

16. Disposições Gerais

16.1. Integridade do Acordo:

Estes Termos, juntamente com os Termos de Uso e Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Sharemo sobre o Programa de Afiliados.

16.2. Divisibilidade:

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

16.3. Renúncia:

A falha da Sharemo em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a tal direito ou disposição.

16.4. Cessão:

Você não pode ceder, transferir ou sublicenciar estes Termos ou seus direitos e obrigações sem consentimento prévio por escrito da Sharemo. A Sharemo pode ceder estes Termos a qualquer momento, mediante notificação.

16.5. Idioma:

Estes Termos foram redigidos em português brasileiro. Em caso de tradução para outros idiomas, a versão em português prevalece em caso de divergência.

17. Contato

Para questões relacionadas ao Programa de Afiliados, entre em contato conosco:

Email: contato@sharemo.com.br

Comprometemo-nos a responder suas solicitações dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis.